1. Informa\u00e7\u00e3o Geral
\nAo aceder ao Website www.4infor.pt (o \u201cWebsite\u201d), o Utilizador deve tomar conhecimento das seguintes disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis a cada um dos documentos, informa\u00e7\u00f5es, dados e requisitos que nele se encontram e que \u00e9 propriedade e est\u00e1 sob a manuten\u00e7\u00e3o da 4Infor de Pedro Nuno Ara\u00fajo Unip. Lda, com o Nif: 513352198 com sede em Rua Damiana Maria Silva N\u00ba 24 Frac\u00e7\u00e3o J, 4705-085 Braga
\nO Website \u201c4Infor\u201d \u00e9 um s\u00edtio na Internet por meio do qual a 4Infor procede \u00e0 venda de equipamentos inform\u00e1ticos e de escrit\u00f3rios e que disponibiliza informa\u00e7\u00e3o sobre a sua atividade.
\nAtrav\u00e9s do Website, sujeito \u00e0s presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o (as \u201cCondi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o\u201d), o Utilizador poder\u00e1 analisar os produtos e\/ou servi\u00e7os a\u00ed disponibilizados para venda pela 4Infor (os \u201cProdutos\u201d), adquirindo-os mediante a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de compra e venda.
\nConsidera-se \u201cUtilizador\u201d todo o indiv\u00edduo ou institui\u00e7\u00e3o que, em geral, atrav\u00e9s do Website, visite o conte\u00fado no mesmo disponibilizado.
\nO Website cont\u00e9m textos, fotografias, gr\u00e1ficos, logotipos, imagens, obras sujeitas a direitos de autor e outros tipos de informa\u00e7\u00e3o (o “Conte\u00fado”).<\/p>\n
2. Acesso e Aceita\u00e7\u00e3o
\nO acesso e o uso das funcionalidades do Website encontram-se sujeitos \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, bem como a quaisquer leis e regulamentos, nacionais ou comunit\u00e1rios, aplic\u00e1veis. A 4Infor recomenda que o Utilizador leia atentamente as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o aceitar e n\u00e3o se comprometer a respeitar cada um dos presentes termos e condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o ficar\u00e1 autorizado a aceder ou a utilizar de outro modo o Website. O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o pelos Utilizadores do Website implicam a sua aceita\u00e7\u00e3o e o compromisso da sua parte, de respeitar todos e cada um dos termos e condi\u00e7\u00f5es a seguir estabelecidos. Se estiver a utilizar o Website em nome de outrem ou em nome de uma institui\u00e7\u00e3o, confirma que aquele que est\u00e1 a representar tamb\u00e9m concorda com os termos e condi\u00e7\u00f5es, comprometendo-se a cumpri-los.
\nAs presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser alteradas, modificadas, ampliadas ou atualizadas pela 4Infor, em qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio. Quaisquer Produtos novos, usados ou recondicionados, assim como Conte\u00fado que se apresentem e\/ou se disponibilizem no Website, ficar\u00e3o tamb\u00e9m sujeitos \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, com efeitos a partir da data da sua utiliza\u00e7\u00e3o. Recomendamos que o Utilizador consulte o Website de forma peri\u00f3dica, a fim de se manter atualizado relativamente a quaisquer altera\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es.
\nO Website n\u00e3o se destina a ser utilizado por menores de 18 (dezoito) anos, pelo que n\u00e3o s\u00e3o recolhidas, de forma intencional, informa\u00e7\u00f5es que resultem da intera\u00e7\u00e3o de menores com o Website. A 4Infor n\u00e3o se responsabiliza pela intera\u00e7\u00e3o ou acesso ao Conte\u00fado do Website por menores.
\nO acesso a alguns dos conte\u00fados do Website poder\u00e1 estar condicionado ao registo pr\u00e9vio do Utilizador, bem como \u00e0 respetiva autentica\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de identifica\u00e7\u00e3o e palavra-passe. A 4Infor envidar\u00e1 os seus melhores esfor\u00e7os para manter o Website acess\u00edvel.
\nN\u00e3o obstante, a 4Infor reserva-se o direito de suspender, temporariamente e sem aviso pr\u00e9vio, o acesso ao Website ou a determinadas \u00e1reas ou funcionalidades dispon\u00edveis no mesmo, designadamente por raz\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o. A 4Infor n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelos preju\u00edzos decorrentes de eventuais situa\u00e7\u00f5es de impossibilidade, atraso, suspens\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o no acesso ao Website em virtude de falhas t\u00e9cnicas ou outros motivos. A 4Infor n\u00e3o garante que o acesso ao Website n\u00e3o sofra interrup\u00e7\u00f5es ou perturba\u00e7\u00f5es resultantes de problemas t\u00e9cnicos.
\nA 4Infor reserva-se o direito de completar, modificar ou suprimir o Conte\u00fado e Funcionalidades do Website.<\/p>\n
2.1 Registo e Cria\u00e7\u00e3o de Conta no Website
\nPara aceder a todas as vantagens da conta online da 4Infor, bem como para realizar um pedido de encomenda \u00e9 necess\u00e1rio aceder ao Website e criar conta como utilizador, atrav\u00e9s do preenchimento do formul\u00e1rio eletr\u00f3nico com os seus dados pessoais, seguindo as instru\u00e7\u00f5es indicadas em cada etapa.
\nOs Dados Pessoais que forem voluntariamente fornecidos pelo Utilizador ficam sujeitos \u00e0 nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n
3. Correta Utiliza\u00e7\u00e3o do Website
\nO Utilizador compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada e l\u00edcita do Website, bem como dos Conte\u00fados e Produtos que nele sejam comercializados, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em cada momento. O Utilizador dever\u00e1 abster-se de:
\nFazer um uso n\u00e3o autorizado ou fraudulento do Website e\/ou do Conte\u00fado com fins ou efeitos il\u00edcitos, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam causar danos, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou dos documentos, arquivos e todo o tipo de conte\u00fados armazenados em qualquer equipamento inform\u00e1tico.
\nAceder ou tentar aceder a recursos ou \u00e1reas restringidas do Website sem cumprir as condi\u00e7\u00f5es exigidas para tal acesso.
\nIntroduzir ou difundir na rede programas, v\u00edrus, macros, applets, controles ActiveX ou qualquer outro dispositivo que cause ou seja suscet\u00edvel de causar qualquer tipo de altera\u00e7\u00e3o nos sistemas inform\u00e1ticos do Website ou de terceiros.
\nProvocar danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da 4Infor, de pessoas a ela associadas ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que sejam suscet\u00edveis de provocar os danos anteriormente mencionados.
\nCopiar, reproduzir, recompilar, desmontar, realizar atividades de engenharia reversa, distribuir, publicar, mostrar, executar, modificar, importar, realizar trabalhos derivados, transmitir ou explorar partes do Website, excetuando (i) a importa\u00e7\u00e3o de conte\u00fado do Website e\/ou fazer uma c\u00f3pia para seu uso pessoal n\u00e3o lucrativo e (ii) a partilha de Conte\u00fados, sempre e quando o Utilizador reconhe\u00e7a todos os direitos de autor inerentes ao Website e respetivo Conte\u00fado.
\nObter e tentar obter o Conte\u00fado ou Produtos oferecidos no Website utilizando para tal meios ou procedimentos diferentes dos que, dependendo dos casos, tenham sido colocados \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o ou que tenham sido indicados expressamente no Website ou, no geral, dos que se utilizem habitualmente na Internet por n\u00e3o representarem um risco de dano, inutiliza\u00e7\u00e3o ou uso fraudulento do Website e\/ou do seu Conte\u00fado.
\nO Utilizador garante que as atividades que desenvolva no uso ou acesso ao Website em nenhum caso resultar\u00e3o ofensivas para o bom nome e imagem comercial da 4Infor ou de pessoas ou entidades a esta associadas, para outros utilizadores do Website e Plataforma ou terceiros.
\nNo caso de incumprimento de alguma das estipula\u00e7\u00f5es das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o por parte do Utilizador, a 4Infor reserva-se ao direito de interromper moment\u00e2nea ou definitivamente o acesso do Utilizador ao Website.<\/p>\n
4. Responsabilidade por Uso Indevido
\nCaso o Utilizador utilize indevida e\/ou ilicitamente o Website, em particular violando direta ou indiretamente as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, o Utilizador estar\u00e1 sujeito a responder perante a 4Infor por qualquer dano ou preju\u00edzo e a manter a 4Infor indemne. Em caso de incumprimento das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, a 4Infor reserva-se o direito de cancelar de forma unilateral, sob a sua exclusiva discricionariedade e sem necessidade de pr\u00e9-aviso, o acesso, utiliza\u00e7\u00e3o, e\/ou registo de qualquer Utilizador no Website, sem que isso d\u00ea lugar, em nenhum caso, a qualquer indemniza\u00e7\u00e3o ao Utilizador em quest\u00e3o.
\nO Utilizador compromete-se a informar a 4Infor, sem demora, sempre que observe uma utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada do Website ou tiver conhecimento de que se est\u00e1 a produzir uma viola\u00e7\u00e3o de um direito da 4Infor ou de terceiros, ou se se estiver a levar a cabo uma utiliza\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
5. Propriedade Intelectual e Industrial e Nome de Dom\u00ednio
\nA 4Infor \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre todos os materiais e elementos que aparecem no Website e\/ou encontra-se devidamente autorizada pelos respetivos titulares para a publica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos mesmos. A 4Infor \u00e9 titular do dom\u00ednio www.4infor.pt. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida e sem autoriza\u00e7\u00e3o sup\u00f5e uma infra\u00e7\u00e3o dos direitos conferidos pelo seu registo.
\nA navega\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de um Produto, n\u00e3o confere ao Utilizador nenhum direito de altera\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre a propriedade intelectual ou industrial dos Produtos disponibilizados pela 4Infor, nem do Conte\u00fado do Website.
\nConcretamente, n\u00e3o \u00e9 permitido revender, realizar deep-links, utilizar, copiar, monitorizar (por exemplo, spider, scrape), mostrar, fazer download, guardar ou reproduzir o conte\u00fado, a informa\u00e7\u00e3o, o software, os Produtos dispon\u00edveis no Website para qualquer atividade comercial, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito da 4Infor.
\nN\u00e3o obstante, o Utilizador poder\u00e1 (i) visualizar o Conte\u00fado do Website e inclusivamente imprimir, copiar e armazenar estes elementos no disco r\u00edgido do seu PC ou em qualquer outro suporte f\u00edsico sempre e quando seja, \u00fanica e exclusivamente, para seu uso pessoal, bem como (ii) partilhar conte\u00fados publicados, desde que respeitados todos os direitos de autor, propriedade intelectual e outros associados (caso em que, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio, tamb\u00e9m os deep-links se devem considerar autorizados).
\nOs materiais e informa\u00e7\u00e3o partilhados ou publicados no Website devem respeitar os direitos de imagem e de propriedade intelectual e industrial que possam existir sobre os mesmos.<\/p>\n
6. Informa\u00e7\u00e3o Sobre os Produtos e Sobre Pre\u00e7os
\n6.1. Informa\u00e7\u00e3o de Produtos
\nA 4Infor tem em considera\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s carater\u00edsticas essenciais dos Produtos mediante descri\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os Produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padr\u00f5es do mercado.<\/p>\n
6.2. Informa\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os
\nOs pre\u00e7os de venda ao p\u00fablico indicados em www.4infor.pt e seus subdom\u00ednios s\u00e3o apresentados em euros. O IVA est\u00e1 inclu\u00eddo em todos os pre\u00e7os mencionados.
\nOs custos do servi\u00e7o de envio poder\u00e3o ser por conta do Utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O Utilizador ser\u00e1 informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. A 4Infor reserva-se o direito de alterar os pre\u00e7os em qualquer momento. No entanto, a 4Infor compromete-se a aplicar as taxas e pre\u00e7os indicados no momento da realiza\u00e7\u00e3o do pedido de compra.
\nNo caso de ocorr\u00eancia de erro inform\u00e1tico, manual, t\u00e9cnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma altera\u00e7\u00e3o substancial n\u00e3o prevista pela 4Infor no pre\u00e7o de venda ao p\u00fablico, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irris\u00f3rio, o pedido de compra ser\u00e1 considerado inv\u00e1lido e anulado.
\nOs pre\u00e7os dos produtos disponibilizados em www.4infor.pt s\u00e3o v\u00e1lidos para pedidos de compra realizados atrav\u00e9s de www.4infor.pt, coincidindo com aqueles apresentados nas lojas f\u00edsicas 4Infor.<\/p>\n
7. Condi\u00e7\u00f5es de Compra
\n7.1. Disponibilidade dos Produtos
\nTodos os produtos que se encontram no Website 4Infor est\u00e3o dispon\u00edveis para encomenda, salvo rutura de stock. Os produtos dispon\u00edveis no Website possuem um stock limitado pelo que podem ficar indispon\u00edveis sem aviso.
\nEm caso de rutura de stock ocorrida ap\u00f3s o pagamento da encomenda, a 4Infor ir\u00e1 informar o Cliente desse facto tendo em vista o novo agendamento de entrega assim que o artigo estiver dispon\u00edvel ou o reembolso no prazo m\u00e1ximo de 14 (catorze) dias a contar da data do conhecimento daquela indisponibilidade.<\/p>\n
7.2. Limita\u00e7\u00f5es de Compras no Website 4Infor
\nA 4Infor, querendo disponibilizar a todos os seus clientes a oportunidade de adquirir os produtos publicitados no seu site, no \u00e2mbito de grandes per\u00edodos promocionais designados como Dias Pcdiguianos, Summer Sales, Back to School, Black Friday e outros, poder\u00e1 aplicar limites de compra por produto a cada cliente.<\/p>\n
7.3. Entregas e Custos
\nPodem ser devidos encargos suplementares pelo transporte do produto adquirido no Site 4Infor, os quais acrescem ao pre\u00e7o total dos produtos selecionados. O Cliente ser\u00e1 informado destes encargos, sempre que aplic\u00e1vel, bem como do pre\u00e7o total, antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. A 4Infor reserva-se o direito de alterar os pre\u00e7os destes encargos a qualquer momento, sem preju\u00edzo de aplicar as taxas e pre\u00e7os contratualizados no momento da realiza\u00e7\u00e3o do pedido de compra.
\nPara mais informa\u00e7\u00f5es sobre os custos de entrega, consulte www.4infor.pt\/encomendas-e-portes.<\/p>\n
7.4. Tratamento e Entrega da Encomenda
\nA encomenda apenas ser\u00e1 processada ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do respetivo pagamento, sendo o Cliente informado, por escrito, da confirma\u00e7\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o da venda do produto\/servi\u00e7o e da data estimada de entrega ou disponibiliza\u00e7\u00e3o na loja.
\nA 4Infor n\u00e3o realiza entregas em apartados.
\nA 4Infor faz entregas dos produtos vendidos por si, no Website 4Infor, no territ\u00f3rio de Portugal Continental e nos arquip\u00e9lagos dos A\u00e7ores e Madeira.
\nO Cliente pode escolher, dentro do territ\u00f3rio acima indicado, se quer receber o artigo numa morada \u00e0 sua escolha ou numa loja 4Infor \u00e0 sua escolha, consoante a tipologia de artigos e sujeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de entrega em loja.
\nCaso o Cliente escolha levantar o artigo numa loja 4Infor, dever\u00e1 proceder ao levantamento no prazo m\u00e1ximo indicado no email, ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o para o efeito. Caso n\u00e3o proceda ao levantamento do artigo no prazo indicado, a 4Infor reserva-se no direito de proceder ao cancelamento da encomenda.
\nA fatura da encomenda ser\u00e1 disponibilizada, no momento da expedi\u00e7\u00e3o da encomenda, em formato digital na \u00e1rea pessoal do Cliente no Website 4Infor ou email.<\/p>\n
7.5. Seguimento da Encomenda
\nA 4Infor ir\u00e1 informar o Cliente do estado da sua encomenda e data de entrega ou disponibiliza\u00e7\u00e3o em Loja por email e\/ou SMS.
\n7.6. Cancelamento da Encomenda
\nSem preju\u00edzo do Direito de Livre Resolu\u00e7\u00e3o referido em 8.3 abaixo, o Cliente pode solicitar o cancelamento da encomenda no Site 4Infor, at\u00e9 ao momento de prepara\u00e7\u00e3o dos artigos, devendo para o efeito contactar a linha de Apoio ao Cliente da 4Infor, atrav\u00e9s do email geral@4infor.pt ou atrav\u00e9s do n\u00famero 253 628 464 (chamada para a rede fixa nacional), de segunda a sexta, das 9h \u00e0s 18h.
\n7.7. Erros
\nNos termos do indicado em 6.2 acima, ressalvam-se eventuais erros de programa\u00e7\u00e3o, defeitos no funcionamento do sistema inform\u00e1tico (m\u00e1quina) ou deforma\u00e7\u00e3o da mensagem (incluindo lapsos de escrita), nos termos e para os efeitos do previsto nas al\u00edneas a) e b) do n.\u00ba 2 do artigo 33.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 7\/2004, de 7 de janeiro.
\n7.8. Meios de Pagamento
\nPara a comodidade do Cliente, a 4Infor disponibiliza no Site 4Infor os seguintes meios de pagamento dos produtos e\/ou servi\u00e7os:
\nTrasnfer\u00eancia banc\u00e1ria
\nPagamento na entrega;
\nMultibanco;
\nMB WAY
\n8. Direitos do Consumidor
\nOs artigos comercializados pela 4Infor em www.4infor.pt est\u00e3o abrangidos pelo regime legal, de defesa de direitos dos consumidores, em conformidade com as normas legais e regulamentares vigentes em Portugal, designadamente as resultantes dos seguintes diplomas: (i) Regime Legal Aplic\u00e1vel \u00e0 Defesa dos Consumidores, aprovada pela Lei n.\u00ba 24\/96, de 31 de julho, tamb\u00e9m conhecido por Lei da Defesa do Consumidor (doravante a \u201cLDC\u201d); (ii) Decreto-Lei n.\u00ba 84\/2021, de 18 de outubro, que regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conte\u00fados e servi\u00e7os digitais (doravante o \u201cDL 84\/2021\u201d); e (iii) Regime Aplic\u00e1vel aos Contratos Celebrados \u00e0 Dist\u00e2ncia e Fora do Estabelecimento Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 24\/2014, de 14 de fevereiro (doravante o \u201cRCCD\u201d). Em conformidade com estes diplomas, qualifica-se como consumidor o Utilizador e\/ou cliente da 4Infor que seja pessoa singular e adquira Produtos n\u00e3o destinados a atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional.
\nO consumidor beneficia de um regime de prote\u00e7\u00e3o legal ao abrigo do qual, para al\u00e9m do mais, tem direito: (i) \u00e0 qualidade dos Produtos; (ii) \u00e0 informa\u00e7\u00e3o para o consumo; (iii) \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos interesses econ\u00f3micos; e (iv) \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e \u00e0 repara\u00e7\u00e3o dos danos patrimoniais ou n\u00e3o patrimoniais que resultem da ofensa de interesses ou direitos individuais homog\u00e9neos, coletivos ou difusos.
\nN\u00e3o dispensando o aconselhamento legal que o Utilizador possa obter, referimo-nos nos subpar\u00e1grafos abaixo, de forma sucinta, a alguns direitos legais do consumidor na sua rela\u00e7\u00e3o com a 4Infor.
\n8.1. Entrega dos Produtos
\nOs Produtos adquiridos \u00e0 4Infor consideram-se entregues quando:
\no consumidor ou outra pessoa indicada pelo consumidor (exceto o transportador) adquire posse f\u00edsica do bem (ou seja, no momento subsequente ao pagamento e rece\u00e7\u00e3o do Produto, quando haja sido adquirido em loja; no momento do levantamento em loja do Produto; ou no momento em que o Produto \u00e9 entregue na morada indicada pelo consumidor); ou
\nestando contratada a instala\u00e7\u00e3o do Produto por conta da 4Infor, este considera-se entregue quando a instala\u00e7\u00e3o se encontrar conclu\u00edda.<\/p>\n
8.2. Qualidade dos Produtos \/ Garantia
\nOs Produtos adquiridos pelo consumidor devem, designadamente, ser aptos a satisfazer os fins a que se destinam, corresponder \u00e0 quantidade e possuir as qualidades e outras caracter\u00edsticas, inclusive no que respeita \u00e0 durabilidade, funcionalidade, compatibilidade, interoperabilidade e seguran\u00e7a, habituais e expect\u00e1veis nos Produtos do mesmo tipo, considerando, designadamente, a sua natureza e sua descri\u00e7\u00e3o pela 4Infor ou pelo Produtor.<\/p>\n
8.2.1 Produto com defeito \/ avariado \u2013 Dever\u00e1 dirigir-se a uma loja f\u00edsica da 4Infor, apresentando a fatura e o artigo completo. No caso de esta op\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser poss\u00edvel, poder\u00e1 abrir um pedido de RMA (Return Merchandise Authorization) atrav\u00e9s da loja online e seguir com o indicado no processo.<\/p>\n
8.2.2. Devolu\u00e7\u00f5es por danos de transporte – Caso o cliente detete alguma anomalia ou dano causado pelo transporte do artigo que encomendou deve comunicar de imediato a ocorr\u00eancia \u00e0 4Infor.<\/p>\n
8.2.3. No caso dos grandes volumes, o cliente deve aquando da sua rece\u00e7\u00e3o e desembalamento verificar a exist\u00eancia de algum dano vis\u00edvel que possa ter sido causado pelo transporte. Caso o artigo tenha algum dano n\u00e3o o deve aceitar. Ap\u00f3s a assinatura da guia de transporte a 4Infor n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano f\u00edsico provocado pelo transporte.<\/p>\n
10. Pol\u00edtica de Privacidade
\nOs Dados Pessoais fornecidos pelo titular atrav\u00e9s da intera\u00e7\u00e3o com o Website ou no uso das suas Funcionalidades ser\u00e3o processados e armazenados informaticamente pela 4Infor, no \u00e2mbito de rela\u00e7\u00f5es pr\u00e9-contratuais ou contratuais, incluindo qualquer situa\u00e7\u00e3o decorrente ou relacionado com a rela\u00e7\u00e3o contratual ou pr\u00e9-contratual, independentemente da sua natureza.
\nA 4Infor recomenda a leitura atenta da Pol\u00edtica de Privacidade, a qual fornece informa\u00e7\u00f5es importantes sobre a forma como a 4Infor trata os dados pessoais que lhe s\u00e3o fornecidos, as normas de seguran\u00e7a utilizadas para prote\u00e7\u00e3o dos dados e explica os direitos que assistem aos Titulares dos Dados.<\/p>\n
11. Pol\u00edtica de Cookies
\nA 4Infor recomenda a leitura atenta da Pol\u00edtica de Cookies, a qual fornece informa\u00e7\u00f5es importantes sobre a forma como os cookies s\u00e3o utilizados no Website e Plataforma.<\/p>\n
12. Comunica\u00e7\u00f5es e Reclama\u00e7\u00f5es
\nQualquer comunica\u00e7\u00e3o que o Utilizador deseje realizar \u00e0 4Infor, designadamente reclama\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 realiz\u00e1-la dirigindo a esta uma comunica\u00e7\u00e3o escrita atrav\u00e9s dos contactos e meios disponibilizados no Website.
\nO Utilizador aceita expressamente a utiliza\u00e7\u00e3o do correio eletr\u00f3nico como procedimento v\u00e1lido para a remiss\u00e3o de todas as comunica\u00e7\u00f5es relacionadas com a utiliza\u00e7\u00e3o do Website, e\/ou a aquisi\u00e7\u00e3o de Produtos.<\/p>\n
13. Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel
\nAs presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o regem-se pela lei portuguesa. Caso uma qualquer disposi\u00e7\u00e3o venha a ser considerada il\u00edcita ou inaplic\u00e1vel por um tribunal da jurisdi\u00e7\u00e3o competente, tal n\u00e3o afetar\u00e1 a validade e aplicabilidade das restantes disposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
14. Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios
\nCaso tenha uma reclama\u00e7\u00e3o ou queixa sobre as Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o do Website, deve remeter uma comunica\u00e7\u00e3o escrita atrav\u00e9s dos contactos e meios disponibilizados no Website. A 4Infor responder-lhe-\u00e1 com a maior brevidade poss\u00edvel, propondo-lhe uma solu\u00e7\u00e3o que v\u00e1 de encontro \u00e0 quest\u00e3o apresentada.
\nQualquer lit\u00edgio ou reclama\u00e7\u00e3o derivada ou relacionada com as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o ou com a utiliza\u00e7\u00e3o do Website, dever\u00e1 ser submetido aos tribunais judiciais competentes.
\nO Utilizador poder\u00e1, ainda, recorrer \u00e0 entidade de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios competente.
\nSem preju\u00edzo do disposto na legisla\u00e7\u00e3o, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios se encontram vinculadas, o Utilizador poder\u00e1 optar pela plataforma europeia de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em linha dispon\u00edvel em https:\/\/webgate.ec.europa.eu\/odr, pela entidade de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios do local do seu domic\u00edlio ou pela entidade de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de compet\u00eancia especializada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
1. Informa\u00e7\u00e3o Geral Ao aceder ao Website www.4infor.pt (o \u201cWebsite\u201d), o Utilizador deve tomar conhecimento das seguintes disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis a cada um dos documentos, informa\u00e7\u00f5es, dados e requisitos que nele se encontram e que \u00e9 propriedade e est\u00e1 sob a manuten\u00e7\u00e3o da 4Infor de Pedro Nuno Ara\u00fajo Unip. Lda, com o Nif: 513352198 com sede […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"templates\/template-page-full-width.php","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-404","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/work.4infor.pt\/loja\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/404","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/work.4infor.pt\/loja\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/work.4infor.pt\/loja\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/work.4infor.pt\/loja\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/work.4infor.pt\/loja\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=404"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/work.4infor.pt\/loja\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/404\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":406,"href":"https:\/\/work.4infor.pt\/loja\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/404\/revisions\/406"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/work.4infor.pt\/loja\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=404"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}